Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
25/09/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIÁRIOS
11/08/2023 PORTARIA 21 DE 2023 ASSINADA - FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
17/05/2023 DECLARAÇÃO APOSENTADOS E INATIVOS
01/05/2023 DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
01/05/2023 DECLARAÇÃO CESSO DE FUNCIONARIOS
01/05/2023 DECLARAÇÃO DIARIAS
01/05/2023 DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/05/2023 DECLARAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
01/05/2023 DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
01/05/2023 DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE
01/05/2023 DECLARAÇÃO VOTACAO NOMINAL
01/05/2023 DECLARAÇÃO VIAGENS E PASSAGENS
01/05/2023 DECLARAÇÃO DE GASTOS COM PARLAMENTARES
01/05/2023 DECLARAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
14/04/2023 LEI MUNICIPAL N.º 260 de 31 de março de 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/04/2023 LEI MUNICIPAL N.º 259 de 31 de março de 2023. Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º 069/2003, e dá outras providências.
14/04/2023 Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
31/03/2023 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE COTAS PARLAMENTARES
31/03/2023 DECLARAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS
31/03/2023 APRECIAÇÃO DAS CONTAS
28/03/2023 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE ESTAGIARIOS
28/03/2023 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA APOSENTADO E INATIVOS
28/03/2023 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE DIÁRIA
10/02/2023 RESOLUÇÃO 02
10/02/2023 RESOLUÇÃO 05
10/02/2023 RESOLUÇÃO 04
10/02/2023 RESOLUÇÃO 03
08/02/2023 RESOLUÇÃO 01
19/10/2022 NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
19/10/2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133
19/10/2022 PROJETO DE LEI Nº 001/2022
19/10/2022 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 221/2019
19/10/2022 NOMEAÇAO FISCAL DE CONTRATOS
18/10/2022 LEIS MUNICIPAIS
20/08/2022 NOMEAÇÃO GESTORA CONTRATOS
14/07/2022 OFICIO DE CREDITO SUPLEMENTAR
27/05/2022 ETRUTURA ADMINISTRATIVA
27/05/2022 LEI Nº 248 DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATA DE ADESÃO SRP
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE APRECIAÇÃO DE CONTAS
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE VERBAS INDENIZATORIAS
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE COTAS PARLAMENTARES
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE DIARIAS
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA PREGÃO ELETRONICO
01/01/2022 DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE AOOSENTADOS E INATIVOS
01/01/2022 LEI DE DIRETRIZES
01/01/2022 REGIMENTO INTERNO
01/01/2022 DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE SERVIDORES INATIVOS
01/01/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
01/01/2022 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PREGÃO PRESENCIAL
19/06/2019 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
25/09/2016 Folcal de contratos 2023
Câmara Municipal de Lagoa Grande - MA
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