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31/01/2024 |
PORTARIA NOMEAÇÃO 02/2024 |
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31/01/2024 |
PORTARIA EXONERAÇÃO 01/2024 |
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11/01/2024 |
LEI Nº 269/2023, 17 de OUTUBRO DE 2023 Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. |
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11/01/2024 |
LEI 270, DE 7 NOVEMBRO DE 2023 |
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11/01/2024 |
LEI 271, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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11/01/2024 |
LEI 272 DE 05 DE Dezembro DE 2023 - GAB-LGMA DISP6E SOBRE A DOAC^O DE TERRENO A ORGANIZAC^O RELIGIOSA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEuS, INSCRITA NO CNPJ 06.495.113/0001-91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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11/01/2024 |
LEI 273, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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11/01/2024 |
LEI 274 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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11/01/2024 |
LEI Nº 275 DE 09 de Janeiro de 2024 – GAB-LGMA
CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E
ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO
“PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE
EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAGOA
GRANDE DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME, PORTARIA Nº 300, DE 5 DE
OUTUBRO DE 2017, Ministério da Saúde/SECRETARIA
DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 250 DE 27 DE MAIO DE 2022.Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 251 DE 01 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 252/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N. 253 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 254 DE 17 DE FEVEREIRO 2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 255 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 256 DE 17 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal” |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 257 DE 17 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONSTANTES NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 248/2022, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 258 de 30 de março de 2023. Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 259 de 31 de março de 2023. Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º 069/2003, e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 260 de 31 de março de 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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09/01/2024 |
LEI N° 261, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO |
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09/01/2024 |
LEI N° 263, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO D0 FUNDO MUNlcmAL DE MANUTENCAo E DESENvoLvlMENTo DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS. |
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09/01/2024 |
LEI N° 264, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
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09/01/2024 |
LEI 265, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 |
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09/01/2024 |
LEI 266, DE 28 SETEMBRO DE 2023 |
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09/01/2024 |
LEI 267 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
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09/01/2024 |
LEI N° 268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE LAGOA GRANDE – MA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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25/09/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIÁRIOS |
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11/08/2023 |
PORTARIA 21 DE 2023 ASSINADA - FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA |
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17/05/2023 |
DECLARAÇÃO APOSENTADOS E INATIVOS |
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01/05/2023 |
DECLARAÇÃO CESSO DE FUNCIONARIOS |
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01/05/2023 |
DECLARAÇÃO VIAGENS E PASSAGENS |
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01/05/2023 |
DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS |
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14/04/2023 |
Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências. |
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14/04/2023 |
LEI MUNICIPAL N.º 259 de 31 de março de 2023. Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º 069/2003, e dá outras providências. |
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14/04/2023 |
LEI MUNICIPAL N.º 260 de 31 de março de 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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31/03/2023 |
DECLARAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS |
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28/03/2023 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE ESTAGIARIOS |
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10/02/2023 |
RESOLUÇÃO 05 |
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10/02/2023 |
RESOLUÇÃO 04 |
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10/02/2023 |
RESOLUÇÃO 03 |
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10/02/2023 |
RESOLUÇÃO 02 |
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08/02/2023 |
RESOLUÇÃO 01 |
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19/10/2022 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 221/2019 |
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19/10/2022 |
NOMEAÇAO FISCAL DE CONTRATOS |
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19/10/2022 |
NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO |
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19/10/2022 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 |
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19/10/2022 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 |
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18/10/2022 |
LEIS MUNICIPAIS |
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20/08/2022 |
NOMEAÇÃO GESTORA CONTRATOS |
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14/07/2022 |
OFICIO DE CREDITO SUPLEMENTAR |
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27/05/2022 |
ETRUTURA ADMINISTRATIVA |
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27/05/2022 |
LEI Nº 248 DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
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01/01/2022 |
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE AOOSENTADOS E INATIVOS |
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01/01/2022 |
LEI DE DIRETRIZES |
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01/01/2022 |
REGIMENTO INTERNO |
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01/01/2022 |
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE SERVIDORES INATIVOS |
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19/06/2019 |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
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25/09/2016 |
Folcal de contratos 2023 |
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